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sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Mendonça suspende julgamento de recursos que atingem Bolsonaro

Inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes no STF tratam de vazamento de dados sigilosos e miram aliados do presidente´




O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo de análise) e interrompeu nesta sexta-feira, 12, o julgamento de 20 recursos apresentados contra quatro inquéritos, de Alexandre de Moraes, que miram o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou aliados.

Antes de Mendonça, apenas Alexandre de Moraes, na condição de relator, havia votado para negar todos os recursos, ou seja, para manter as investigações. O julgamento ocorria no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico, de forma remota.

Inicialmente, a votação tinha como prazo final a sexta-feira da semana que vem, 19 de agosto. Agora, não há previsão de retomada da sessão, em continuidade que depende da decisão de Mendonça.

Em nota na manhã desta sexta-feira, Alexandre de Moraes divulgou a relação de dezoito processos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O ministro havia pautado os julgamentos para avaliação de colegas do Supremo antes de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima terça-feira, 16.

O gabinete de Moraes informou que a decisão de divulgar a relação de processos foi tomada em razão “publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas” sobre os casos que haviam sido afetados pela iniciativa de André Mendonça.

O principal inquérito apura se Bolsonaro vazou informações sigilosas da Polícia Federal referentes a uma apuração sobre segurança das urnas eletrônicas.

Também foram suspensos julgamentos de decisões que constam no inquérito das fake news. Entre os casos estão recursos do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, dos deputados Daniel Silveira (PTB-RJ) e Bia Kicis (PL-DF) e de Otávio Fakhoury, presidente do PTB em São Paulo.

Ainda faz parte da lista investigação sobre suposta incitação a atos violentos durante manifestações do 7 de Setembro de 2021. Entre os alvos estão alguns apoiadores do presidente, como o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), o cantor Sérgio Reis e Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”.

Revista Oeste

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