O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira, 19, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Na última quarta 17, a PF enviou um relatório ao STF em que afirma que há indícios de que o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, cometeu incitação ao crime ao relacionar a vacina contra a covid-19 ao vírus da aids.
De acordo com o Supremo, o pedido de manifestação da PGR é medida de praxe e faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão apresentar eventual acusação contra autoridades com prerrogativa de foro no STF.
A PF pede que seja autorizada a tomada de depoimento de Bolsonaro e pediu autorização do STF para indiciar Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente, que ajudou a produzir o material divulgado na live.
A investigação foi aberta pelo ministro no dia 3 de dezembro de 2021. Na época, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a abertura do inquérito, afirmando ao Supremo que já havia instaurado uma apuração preliminar sobre o caso. No entanto, Moraes afirmou que “não basta” à PGR apenas informar que foi aberta uma apuração preliminar. Segundo ele, é preciso haver supervisão judicial sobre o andamento do caso.
Na transmissão, Bolsonaro leu uma notícia de que pessoas vacinadas contra a covid-19 estariam desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) e de que um estudo médico norte-americano teria comprovado que a maioria das vítimas da gripe espanhola teria morrido, na verdade, de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara.
No documento, a Polícia Federal pede ainda, como último ato do inquérito, autorização para colher depoimento do presidente, presencialmente ou por escrito.
O inquérito foi aberto a partir de uma representação do senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da CPI da Covid e atribuiu a Bolsonaro os crimes de delito de epidemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime.
Revista Oeste
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