Brasil precisa retomar prisão em 2ª instância, diz Moro

 

Caso faça alguma reforma em seu gabinete, o senador diplomado Sergio Moro (União Brasil-PR) não vai querer mexer na porta. O motivo é simples: nela, há um adesivo que representa uma das principais pautas defendidas pelo ex-juiz: a prisão em segunda instância.

“Nisso aqui, não precisa mexer”, disse Moro, em conversa com jornalistas. “Isso vai permanecer. Trata-se de uma causa histórica, que o Brasil precisa retomar. Essa é uma forma de reduzirmos a impunidade.”

Moro defende a pauta desde quando era ministro da Justiça. Em 2019, chegou a incluir a proposta no pacote anticrime que foi aprovado. Contudo, o grupo de trabalho que analisava o pacote decidiu que a prisão em segunda instância era uma pauta a ser tratada em Proposta de Emenda à Constituição, e não em projeto de lei. Atualmente, a Constituição estabelece que o réu só pode ser considerado culpado depois do trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos, em todas as instâncias da Justiça.

Revista Oeste