Professores da USP saem em defesa de Janaina Paschoal

Docentes ressaltaram que a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco preza pela diversidade e liberdade de expressão

Professores da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo saíram em defesa do retorno de Janaina Paschoal (PRTB-SP), deputada estadual, às salas de aula da instituição, onde leciona Direito Penal.

No início da semana, o Centro Acadêmico XI de Agosto atacou a jurista, em um abaixo-assinado. No documento, o ajuntamento de esquerda da São Francisco disse que Janaina Paschoal “não é mais bem-vinda” na instituição, depois de ter tido uma “contribuição indecente para o país” nos últimos anos.

O diretor e a vice-diretora da faculdade, Celso Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara, emitiram uma nota em que ressaltam os direitos de “livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência”.

“É na trilha dos mandamentos constitucionais que garantem a liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento de todos os seus docentes que a faculdade reafirma seu compromisso continuado e inabalável com a construção da democracia e o crescente respeito às diferenças”, afirmaram Campilongo e Ana Elisa.

Em artigo publicado em um site jurídico, o ex-diretor da São Francisco Floriano de Azevedo Marques Neto, que afirma ter ideias “absolutamente opostas” às de Janaina, argumentou que o desejo de proibir o retorno da parlamentar às salas de aula é um “desrespeito à história de pluralidade” da instituição.

“Querer proibir um professor de reassumir a sua docência, especialmente pelo fato deste docente professar ideias com as quais discordamos, para além de ferir as liberdades constitucionais, é um desrespeito à história de pluralidade que marca o Largo de São Francisco”, observou o docente. “Janaína pode representar tudo com que discordo, mas é professora e, portanto, deve ser tratada com respeito e com a tradição plural das arcadas.”

Marques Neto também lembrou que a deputada estadual é concursada, portanto, deve retornar ao posto, assim que sua licença acabar. “Terminada sua licença para exercer mandato de deputada, tem o direito e o dever de retomar suas atividades”, disse. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Janaina Paschoal afirmou que o seu mandato será concluído em 14 de março e que já informou ao departamento que está disponível para retomar suas aulas a partir do dia 15.

A opinião de Marques Neto foi endossada pelos departamentos de Direito do Estado e Filosofia e Teoria Geral do Direito. Em nota, as instituições defenderam o histórico do Faculdade de Direito do Largo de São Francisco de defesa e respeito ao pluralismo, à diversidade, à Liberdade de Cátedra e de opinião.

Em resposta, Centro Acadêmico XI de Agosto atacou o professor Marques Neto. Segundo o grupo, o ex-diretor errou ao defender a parlamentar e acusaram a São Francisco de não ser plural: “A Faculdade de Direito da USP, portanto, não é marcada pela pluralidade, mas sim pela exclusão, a começar pelo perfil histórico do seu corpo discente e docente, que foi por séculos e continua composto por uma classe social com conta-bancária e cor-de-pele definidas”.

Revista Oeste