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segunda-feira, 27 de março de 2023

TSE deve julgar na sexta-feira processo que pode cassar mandato de Larissa Rosado


Foto: Edilberto Barros/CMM

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará na próxima sexta-feira (31) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que ameaça o mandato da vereadora Larissa Rosado. O processo acusa o PSDB de Mossoró de usar candidaturas fictícias para burlar a lei da cota de gênero nas eleições municipais de 2020.

Se condenado, todo o partido será afetado e Larissa perderá o mandato. A primeira suplente, ex-vereadora Aline Couto, pode se beneficiar com a cassação da chapa.

O processo afirma que o PSDB usou Maria Gilda Barreto da Silva e Francisca das Chagas Costa da Silva como "laranjas" para completar a cota mínima de gênero exigida por lei. Embora tenha sido julgado improcedente em primeira instância e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o caso preocupa Larissa Rosado, já que o TSE tem sido rigoroso com supostos casos de candidaturas fictícias. O relator do processo, ministro Carlos Horbach, tem votado a favor da condenação em casos semelhantes.

Em nota, Larissa Rosado afirma estar tranquila e diz que a ação já foi julgada em três instâncias sem que tenha sido comprovado o uso de candidaturas "laranjas".


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