O desmonte do departamento jurídico da Petrobras

 Prates está mudando equipe que fechou acordos com o MPF e que blindou a estatal de futuras ações no caso do petrolão

As mudanças promovidas por Jean Paul Prates alteram a composição do departamento jurídico da companhia | Foto: Foto: Reprodução/Agência Senado

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, indicou para a companhia um executivo associado aos escândalos na estatal na época do petrolão.

A indicação acontece depois que Prates nomeou para o departamento jurídico o advogado Marcelo Mello. Ele é sócio do ex-diretor Nestor Cerveró em uma offshore usada para camuflar a compra de um duplex no Rio de Janeiro.

Já um dos dois gerentes gerais que Mello escolheu para assessorá-lo, Carlos Borromeu de Andrade, ocupava a mesma função na área internacional e era subordinado a Cerveró.

Na época, a Petrobras fechou o acordo para comprar a refinaria de Pasadena, por um valor muito maior do que o estimado por consultorias contratadas pela própria companhia. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o prejuízo da petroleira com a compra da refinaria foi de quase US$ 800 milhões, ou R$ 4 bilhões em valores de hoje.

Além de Borromeu, também vai assessorar Mello no setor jurídico o advogado Sérgio Belerique, funcionário de carreira da companhia. Apenas um dos quatro integrantes do jurídico das gestões anteriores permaneceu, o gerente Braulio Licy Gomes de Mello.

Desmonte da Petrobras

As mudanças aprovadas por Prates estão sendo encaradas na Petrobras como um desmonte do antigo departamento jurídico.

A equipe que acaba de perder seus cargos foi responsável pelos acordos da companhia com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) e com o Ministério Público Federal (MPF).

A colaboração encerrou todas as ações relacionadas ao petrolão nos EUA e blindou a Petrobras de futuras ações ou litígios no país relacionados ao esquema.

Em troca, a empresa pagou uma multa de R$ 3,6 bilhões em valores da época, dos quais 80% ao MPF, e cumpriu diversas condicionantes como a adoção de políticas anticorrupção.

A Petrobras também se habilitou como coautora de ações movidas pelo MPF e a União contra os acusados de corrupção e conseguiu recuperar mais de R$ 6 bilhões.

O antigo jurídico também fechou com o Conselho de Defesa da Concorrência, o Cade, um acordo que levou à venda de refinarias e ativos de gás natural.

A assinatura dos acordos suspendeu os inquéritos administrativos que apuravam suposto abuso de posição dominante por parte da estatal.

A gestão de Jean Paul Prates, porém, planeja rever esses acordos. A informação foi publicada pela colunista Malu Gaspar no jornal O Globo, nesta quarta-feira, 31.

Ao jornal, a Petrobras afirmou que Borromeu e Belerique “são profissionais dos quadros de carreira da Petrobras, com cerca de 30 anos de experiência, incluindo o exercício de cargos gerenciais”, e que “atendem integralmente aos requisitos profissionais e técnicos necessários para as respectivas posições e assumirão suas funções nos próximos dias”.

Revista Oeste