Tribunal arquiva investigação contra Flávio Bolsonaro

 Senador respondia a inquérito por suposto crime de falsidade ideológica

Polícia Federal e Ministério Público Eleitoral não encontraram prova do suposto crime | Foto: Pedro França/Agência Senado

Cinco anos depois de instaurar um inquérito para apurar falsidade ideológica contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou o arquivamento da investigação em decisão proferida na terça-feira 23.

Flávio era investigado pelo crime em razão de ter supostamente adulterado valores de um imóvel ao fazer a declaração de bens para obter o registro de candidatura em 2014. Depois de uma reportagem da Folha de S.Paulo, um advogado formulou uma denúncia e a Justiça Eleitoral determinou a apuração, em 2018.

A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral já tinham se manifestado anteriormente, há pelo menos três anos, pelo fim da investigação, mas o juiz Flávio Itabaiana, da 204ª Zona Eleitoral e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, proferiu decisões para manter a investigação.

Em seu relatório final, o delegado Erick Blatt, da Polícia Federal, declarou não ter visto sinais de crime eleitoral cometido por Flávio Bolsonaro. O promotor eleitoral Alexandre Themístocles fez a investigação com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaecc), mas nada encontrou, e semanas depois, avalizou o arquivamento.

Agora, porém, sem encontrar provas do suposto crime, o TRE-RJ decidiu arquivar a investigação. Os magistrados entenderam que o prazo do inquérito excedeu o prazo razoável para a conclusão, configurando-se como um constrangimento ilegal ao senador. Eles consideraram parâmetros definidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos para considerar excessivo o tempo da investigação.

Revista Oeste