Governo atrasa retroativo do piso dos professores

Gilson Abreu/AEN

Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte não irão receber o valor referente a 6º parcela do retroativo do piso salarial de 2022 dentro da data inicialmente prevista. De acordo com a Secretaria de Administração do Estado (Sead/RN) e a Secretaria de Educação (Seec/RN), devido a ‘divergências no fechamento da folha suplementar’, o pagamento da parcela vai ocorrer no dia 10 de outubro. Segundo a Sead, a liberação do valor estava prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (30), data em que serão pagos os salários da categoria.

O valor da parcela corresponde ao retroativo do piso do magistério de 2022, que foi reajustado em 33, 4%, elevando o salário para R$ 3.845,63. Na época, conforme já apurado pela TRIBUNA DO NORTE, a categoria chegou a entrar em greve reivindicando a implementação do valor. O movimento só encerrou após o Executivo assegurar o pagamento do piso e garantir o acerto dos retroativos.

De acordo com informações do Sinte-RN, o retroativo do percentual restante ficou acordado para ser pago em 12 parcelas ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Para o caso do percentual ultrapassar os 2,5%, o retroativo será quitado em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 a junho de 2024.
Desta vez, um novo atraso ocorreu para pagamento do retroativo. “Por divergências no fechamento da folha suplementar referente a 6º parcela do acordo dos 2,5% da RCL [Receita Corrente Líquida], decorrente do retroativo do reajuste do magistério de 2022, o pagamento da referida irá ao banco no dia 10 de outubro. O pagamento salarial segue confirmado para o dia 30 de setembro”, diz a nota conjunta das pastas da Sead e Seec.

O Coordenador Geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital, disse que a informação que o Sindicato tem até o momento sobre o atraso é de que a SEEC está fazendo ajustes na folha de pagamento. "Já há alguns meses que vêm ocorrendo erros na folha", afirma.

Atualmente, além do piso de 2022, o Governo do Estado paga o retroativo referente ao ajuste para 2023. O percentual de aumento, de 14, 95%, aumentou o salário do magistério de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. No RN, a mudança foi regulamentada por meio da Lei Nº 737, sancionada em 6 de junho, que prevê o reajuste em três parcelas de 7,21%, 3,61% e 3,41%. Os valores seriam pagos, respectivamente, em maio, novembro e dezembro, mas a primeira parcela também foi paga em atraso para quem ganha acima de R$ 4.420,5.

O pagamento do reajuste, como aponta a norma, contempla trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas. No que se refere aos valores retroativos a 1° de janeiro, o pagamento vai ocorrer de maneira parcelada entre maio e dezembro de 2024.

Tribuna do Norte