Petrobras quer revisar privatizações de refinarias

 

Estatal pediu ao Cade para revisar acordo que previa a venda de oito de suas 13 refinarias, assinado no governo Bolsonaro. Órgão não informou se é possível retomar a análise - Foto: Reprodução

 

Costurada desde o governo de Michel Temer, a venda de participação nas refinarias da Petrobras está a caminho de ser enterrada de vez pelo atual governo, que recorreu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para revisar acordos assinados com o órgão no primeiro ano do governo Bolsonaro.

Em junho de 2019, a estatal assinou com o Cade um Termo de Compromisso de Cessação (TCCs), comprometendo-se a vender oito das suas 13 refinarias para reduzir a fatia de 98% que detinha no setor. Após a assinatura, o Cade suspendeu um inquérito administrativo que apurava suposto abuso de posição dominante, por parte da estatal, no mercado de refino de petróleo. O Cade confirmou ao Estadão o pedido de revisão, mas não informou se é possível retomar a análise do inquérito de concentração, alegando não comentar casos em andamento. Procurada, a Petrobras informou que não iria comentar o assunto.

O plano do governo Temer, liderado pelo então presidente da Petrobras, Pedro Parente, consistia na venda de duas refinarias no Nordeste (Rnest/PE e Rlam/BA) e duas no Sul do País (Repar/PR e Refap/RS) a partir de 2018, com capacidade de refino de cerca de 800 mil barris diários. Em 2019, ao assumir o governo e nomear Roberto Castello Branco para a presidência da estatal, o ex-presidente Bolsonaro colocou à venda as quatro refinarias e dobrou a aposta, colocando mais quatro no programa de vendas, somando metade da capacidade instalada de refino da Petrobrás – ou cerca de 1 milhão de barris diários.

Das oito refinarias ofertadas à iniciativa privada pelo governo Bolsonaro, apenas uma de grande porte foi vendida, a Rlam, na Bahia, hoje Refinaria de Mataripe, com capacidade instalada para processar 300 mil barris por dia de petróleo. As outras duas vendidas três vendidas, juntas, somam pouco mais de 50 mil barris por dia: a SIX, que produz petróleo de xisto, no Paraná; e a Reman, em Manaus.

Uma outra, a Lubnor, no Ceará, chegou a ser vendida, mas acabou não sendo entregue. Nesta semana, a Petrobrás anunciou que o negócio estava desfeito, com o argumento de que algumas condições precedentes para transferência do ativo não foram concluídas. A Grepar, grupo que comprou a refinaria, anunciou que vai pedir indenização. Em entrevista ao Estadão, o controlador do grupo, Clovis Greca, afirmou que não vai mais investir no Brasil. “Vou pegar o meu recurso e tirar do País”, disse.

Com uma gestão que diz ter como plano fazer a Petrobras crescer novamente na área de combustíveis no mercado brasileiro e internacional, como ficou claro no seu Plano Estratégico 2024-2028, foi necessário formalizar o pedido ao Cade para rever o plano de desestatização, já que as refinarias que teriam de ser vendidas vão receber investimentos da companhia.

 Com informações da Tribuna do Norte