Haddad deve anunciar novas medidas para aumento de arrecadação esta semana

Há possibilidade de que Haddad leve adiante a ideia de apresentar uma medida provisória (MP) reduzindo o número de setores beneficiados

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retorna a Brasília nesta terça-feira, 26, e a expectativa é de que ele anuncie ainda nesta semana um conjunto de novas medidas para aumento de arrecadação. O desafio do governo é cumprir a meta fiscal de déficit zero prevista para o ano que vem.

Um dos motivos será cobrir valores que deixarão de ir para caixa com a derrubada do veto da desoneração da folha de pagamentos. Cálculos da equipe econômica do governo indicaram que o impacto desse benefício chega a 18 bilhões de reais em 2024. Há possibilidade de que Fernando Haddad leve adiante a ideia de apresentar uma medida provisória (MP) reduzindo o número de setores beneficiados.

Atualmente 17 setores estão incluindo na lista dos beneficiados, entre eles os de transportes, indústria têxtil e de confecções, calçados, couro, proteína animal, veículos, informática, infraestrutura de telecomunicações, comunicação, construção civil.

O autor do projeto que estendeu o benefício, senador Efraim Filho (União-PB), incluiu as prefeituras de pequenos municípios no texto. Somente com este grupo de beneficiados, a renúncia fiscal da União chega aos R$ 9 bilhões no próximo ano, ainda conforme cálculos da equipe de Haddad.

Pelo texto, as empresas que com direito a este incentivo fiscal substituem a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Dos R$ 168,5 bilhões em arrecadação adicional que o governo esperava alcançar no próximo ano, a partir de ações que dependiam de aval do legislativo, menos de R$ 70 bilhões devem estar garantidos. Isso conforme levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Congresso.

Antes do recesso, entretanto, o governo conseguiu a aprovação da medida provisória (MP) das subvenções. O texto era considerado um dos mais estratégicos pela Fazenda, ao representar uma expectativa de aumento na arrecadação para 2024 de R$ 35 bilhões.

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