![]() |
Plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução/TV Justiça |
Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter o mandato dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Pupio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO); Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO), de acordo com o critério de ‘sobra das sobras’ aplicado nas últimas eleições.
Tendo como divergente, o ministro Alexandre de Moraes, a Suprema Corte decidiu que a apuração de votos que entregou o mandato aos parlamentares foi feita corretamente e eles devem continuar com suas cadeiras na Câmara dos Deputados. O entendimento gerou discussão entre os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Votaram pela saída dos deputados eleitos em 2022 com mandato questionado, os ministros Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques e Dias Toffoli, sendo derrotados pelo voto dos demais.
A regra foi emendada à Constituição para fazer frente ao chamado ‘efeito tiririca’, em que candidatos populares arrastavam a ‘tiracolo’ colegas da mesma legenda, o que acabava por restringir a representatividade no Parlamento.
Diário do Poder
0 Comentários
Os comentários são de inteira responsabilidade de seus autores.