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Oficializado desde o último dia 31 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), o reajuste salarial dos professores da rede estadual segue sem definição de implantação no Rio Grande do Norte. Procurada nesta segunda-feira (5) para tratar sobre o tema, a Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) disse que a decisão do MEC ainda será analisada pelo Governo do Estado. A pasta, no entanto, não deu nenhum detalhe de como e quando será feito o pagamento. A mais recente atualização, que foi ampliada de R$ 4.420,55, valor vigente em 2023, para R$ 4.580,57 em 2024, chega em um momento em que o Executivo estadual ainda finaliza o pagamento do retroativo de 2022.
De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) fornecidas à TRIBUNA DO NORTE na semana passada, um acordo firmado entre o Governo e a categoria parcelou os valores referentes a 2022 em 14 vezes – até o próximo mês de abril. Somente após isso é que será iniciado o pagamento do retroativo de 2023, dividido em oito vezes (de maio a dezembro deste ano). O Sinte disse, na última quinta-feira (1º) que aguardava uma reunião com a equipe da governadora Fátima Bezerra para tratar da questão.
A expectativa era de que o tema fosse incluído já na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (ALRN), que ocorreu nesta segunda-feira. Conforme definido pelo Governo Federal, o reajuste (de 3,62%), não é automático. Após a divulgação oficial, estados e municípios precisam normatizar o piso por meio de portaria própria. Por causa disso, o Sinte aguarda que uma proposta seja encaminhada à ALRN para que as discussões em torno da implantação aconteçam. O assunto, contudo, não foi citado pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante mensagem de abertura dos trabalhos legislativos.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Educação encaminhou uma nota, emitida na sexta-feira (2), sobre o reajuste. No texto, a pasta informa que “o valor do novo piso do magistério será analisado pela equipe econômica do Governo do Estado”. Segundo a SEEC, “isso permitirá a realização do estudo de seu impacto no orçamento estadual. Essas tratativas serão realizadas nos próximos dias. A pasta reafirma que o diálogo segue aberto com o sindicato dos professores demonstrando seu respeito com a categoria”.
A Secretaria disse que não há uma data específica para as tratativas. O reajuste de 2024 foi classificado pelo Sinte/RN, como o menor da história, que avaliou não ver ganho real para a categoria. “Este é o menor índice na história e não corresponde a uma valorização do magistério”, disse Erlon Araújo, que integra a direção do Sindicato. Em 2022, a atualização do piso salarial dos professores pelo MEC foi de 33,24%. No ano passado, o índice ficou em 14,95%.
Números
R$ 4.580 é o valor do novo piso salarial, após aumento concedido pelo MEC
3,62% é a porcentagem de aumento do piso dos professores
8 foi o número de parcelas através das quais será pago o piso dos professores de 2023 no RN
Tribuna do Norte
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