STJ confirma a cassação do prefeito de Porto do Mangue

 

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou a cassação do prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB) após o mesmo ter sido impeachmado pela Câmara Municipal por 8 votos a 1.

O STJ negou provimento a um pedido da defesa do prefeito Sael Melo para retornar ao cargo, e reafirmou a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que senticiou o afastamento do chefe do executivo portomanguense aprovado por meio de votação pelo Poder Legislativo municipal.

Mesmo com duas decisões em seu desfavor, o prefeito eleito Sael Melo ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, o vice-prefeito Francisco Faustino ("Dino"), segue no comando da gestão municipal.