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terça-feira, 17 de setembro de 2024

Deputado do PL apresenta projeto de lei que tipifica lesão corporal contra candidato a cargo eletivo

 

Foto: reprodução

Após o episódio de agressão física envolvendo o apresentador José Luiz Datena (PSDB) e o empresário Pablo Marçal (PRTB), durante debate da TV Cultura com os candidatos à Prefeitura de São Paulo neste domingo (15), o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou o Projeto de Lei que tipifica a lesão corporal contra candidato a cargo eletivo.

A proposta do deputado estabelece um maior rigor penal para o crime de lesão corporal e prevê pena de um a quatro anos de prisão, além da possibilidade de cancelamento do registro de candidatura ou cassação de diploma, se já houver sido outorgado pela justiça eleitoral.

Segundo Sanderson, "o objetivo do projeto é manter o decoro dos debates eleitorais e coibir qualquer tipo de agressões contra candidatos a cargos eletivos".

Jovem Pan News

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