Operação cumpre mandados de busca e apreensão contra abuso sexual infantojuvenil no RN

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), mais duas fases da Operação Carancho, de combate à produção, armazenamento e compartilhamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil na internet. De acordo com a PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal do Estado (JFRN) em São José de Mipibu, na Grande Natal, que resultaram na apreensão de aparelhos celulares e mídias digitais que serão submetidos à perícia.

Os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão. Aliado a isso, observa a PF, com a recente alteração na legislação, produzir, vender, fornecer, publicar ou facilitar a divulgação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes passou a ser considerado crime hediondo. Isso significa que o delito passa a gerar consequências mais duras para quem o comete, com punições mais severas e restrições maiores durante o cumprimento da pena.

A PF também apura se os investigados, além de compartilhar e armazenar, são responsáveis pelos crimes de estupro de vulneráveis e produção de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.