TJRN dá prazo de 5 dias para o Estado fornecer medicamentos a idoso com câncer de cólon

A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, no prazo de cinco dias, os medicamentos Sotorasibe e Bevacizumabe a um paciente oncológico de 76 anos, diagnosticado com adenocarcinoma metastático de cólon em estágio avançado. A decisão tem caráter provisório e excepcional.

O caso trata-se de um Agravo de Instrumento contra decisão anteriormente concedida. A defesa do paciente sustentou que os medicamentos requeridos proporcionaram melhora clínica significativa, conforme relatório médico apresentado, apontando a ineficácia dos tratamentos previamente ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao analisar o processo, o relator, desembargador Amílcar Maia, observou que os documentos médicos anexados aos autos comprovaram o controle da doença e uma melhora funcional significativa do paciente após o início do tratamento. Por isso, ressaltou que a interrupção da medicação representaria um risco diante do estado avançado em que se encontra a doença.

TJRN