Voto de Fux pode abrir margem para recursos e até anulação do julgamento de Bolsonaro no STF

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O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux é um dos mais aguardados nesta semana no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. O motivo é que o ministro tem se mostrado um dos únicos a apresentar divergências no processo.

Caso ele abra divergência em algum ponto, as defesas dos réus podem pedir para levar a matéria para plenário, para mais ministros votarem, ou entrar com recursos mais fundamentados. Um eventual voto divergente de Fux pode até mesmo ajudar a sustentar um pedido de anulação do julgamento em cenário político mais favorável no futuro.

Além das medidas jurídicas que podem ser adotadas no processo, a possível divergência também tende a ser utilizada politicamente, para embasar argumentos de perseguição e falhas do julgamento.

Com a ação penal se encaminhando para os últimos passos, a atenção se volta para as ponderações que serão feitas pelo ministro. Ainda que não seja relator do caso nem ocupe a posição de decano, Fux se encontra no centro das expectativas quanto ao andamento da análise.