Os servidores técnico-administrativos da UFRN anunciaram nesta segunda-feira (23), em assembleia realizada no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), a instalação do comando local de greve e os próximos passos do movimento. A paralisação ocorre após o descumprimento de 17 pontos do acordo firmado em 2024 com o governo federal.
Após quase dois anos da assinatura do acordo de 2024, os servidores, vinculados ao Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (Sintest), entraram em greve. “É um leque de coisas, de pontos que são descumpridos, e a categoria hoje não vê outra forma, a não ser retomar a greve”, disse Sandro Pimentel, coordenador de educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (Fasubra Sindical).
Segundo a categoria, a greve funciona como uma retomada do movimento anterior, não para conquistar novos direitos, mas para assegurar a integralidade do que já havia sido firmado.
Entre os pontos considerados essenciais pelos servidores está a inclusão dos aposentados, prevista no termo de acordo, que garante que os direitos estabelecidos se apliquem também a quem já se aposentou. “O governo tem deixado de fora, até agora, os aposentados. Completamente fora de tudo”, defende Sandro Pimentel.
Além disso, a jornada de 30 horas semanais, prevista no acordo, não foi implementada, assim como a escala de trabalho 12 por 60 para profissionais que atuam em hospitais universitários e na segurança, também garantida no termo de acordo, permanece descumprida, conforme a categoria.
A greve, aprovada na última quinta-feira (18), por tempo indeterminado, faz parte de um movimento nacional da categoria. Até o momento, de 50 sindicatos da Fasubra, 21 já aprovaram greve e 11 foram contrários, enquanto a categoria define estratégias para pressionar o governo federal.
A assembleia contou com cerca de 170 participantes e marcou a instalação do comando local de greve. “É um sentimento de tristeza mesmo. De 2024 para cá, a gente fazia assembleias, mas, assim, uma assembleia com um número resumido de pessoas. E hoje, na hora que você retorna à greve, está aí o auditório cheio, e a tendência é encher muito mais durante as assembleias, porque está todo mundo indignado com a quebra de acordo”, destaca Adauto Sabino, vigilante da UFRN.
Dentro da categoria, há opiniões divergentes: enquanto alguns servidores temem que a greve prejudique a implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e cause desgaste político, outros defendem que a mobilização é necessária para assegurar os direitos conquistados.
As aulas da UFRN estão previstas para voltar no dia 1º de março, entretanto os danos da greve à comunidade acadêmica ainda não podem ser mensurados, conforme Welington Soares, diretor estadual e coordenador jurídico do SINTEST. “Já está deflagrada a greve, mas a categoria ainda está dividida, então é prematuro para a gente ter um posicionamento, já que tudo isso vai depender da adesão”, destaca.
A categoria decidiu que o comando de greve será composto pelos servidores Adauto Sabino, Ana Rogéria Pereira, Thazia Maia e Gerlane Marques.
Em nota, a UFRN destacou que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp-UFRN) segue em diálogo com a representação da categoria, acompanhando as negociações entre os servidores e o governo federal.
RSC
Um dos principais pontos reivindicados pelos servidores técnico-administrativos é a exclusão de servidores com doutorado, daqueles em período probatório de três anos e de aposentados e pensionistas do RSC.
“Está pendente uma grande conquista que vai atingir um grande número de servidores na categoria, que é o nosso reconhecimento de saberes e competências”, destaca Érika Galvão, coordenadora de administração de patrimônio do Sintest.
O RSC é um processo que reconhece a experiência e os conhecimentos adquiridos pelos profissionais no trabalho, permitindo avanço na carreira e aumento salarial sem a necessidade de novos diplomas ou títulos acadêmicos. Na prática, ele valoriza a experiência profissional de forma equivalente a uma titulação superior.
No entanto, o benefício não alcançará toda a categoria, conforme acordo anterior. Servidores em período probatório e aposentados não serão contemplados pelo RSC, segundo o sindicato. “O RSC é a última conquista de dinheiro, de dinheiro direto, que nós estamos pleiteando”, afirmou Érika Galvão.
O processo de regulamentação do RSC ainda está pendente. Embora tenha sido aprovado na Câmara Legislativa, ele ainda precisa passar pelo Senado e ter definidos os critérios de aplicação, conforme as orientações da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), que negocia com o governo os interesses da categoria.
Além disso, a extensão dos direitos do RSC aos aposentados, que possuem regras de paridade e integralidade, ainda não foi concedida pelo governo federal. A questão deverá ser discutida judicialmente, um processo que a entidade reconhece como demorado.
O sindicato defende que essas pendências impactam diretamente a valorização da carreira e a continuidade dos direitos conquistados. “Os técnicos-administrativos em educação são os que dão licença à universidade, encaminham materiais para aulas, mantêm setores organizados e cuidam das questões de recursos humanos. Tudo isso está ao nosso cargo”, destacou Érika Galvão.
Tribuna do Norte
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