RN abre consulta pública sobre esgotamento sanitário em 48 municípios

O Rio Grande do Norte iniciou, na última quinta-feira (16), uma etapa decisiva para a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios. Com a abertura da consulta pública, cidadãos e entidades da sociedade civil podem enviar contribuições sobre o projeto até o dia 29 de maio.

A proposta prevê cerca de R$ 3,8 bilhões em investimentos até 2051, com a meta de alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2033, em linha com o Novo Marco Legal do Saneamento. A iniciativa será conduzida pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). As contribuições podem ser feitas aqui.

A PPP abrange cidades estratégicas como Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó, entre outras. Durante o processo, também serão disponibilizados para consulta os Planos Regionais de Saneamento Básico, sob coordenação das Microrregiões de Água e Esgoto.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a iniciativa representa um avanço estrutural. “A universalização do saneamento básico é, acima de tudo, um compromisso civilizatório que assumimos com o povo potiguar. Levar esgotamento sanitário significa garantir saúde, dignidade e respeito ao meio ambiente”, afirmou.

A modelagem do projeto contou com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e de um consórcio de consultorias especializadas. Audiências públicas também estão previstas, com data inicial marcada para 11 de maio.

Etapas

O projeto iniciou em 2024. Desde então, foram feitos diagnósticos dos serviços de esgotamento sanitário da área do projeto, a modelagem econômico-financeira, a definição do escopo da PPP pela Caern e a elaboração dos documentos de contrato, edital e anexos, que estão sendo colocados em consulta pública.

Ainda segundo a Companhia, estão sendo adotadas medidas de divulgação interna e externa para garantir a visibilidade do projeto a todos as partes interessadas.



Investimentos

A Parceria Público-Privado tem o potencial de contribuir para transformar a realidade do Rio Grande do Norte, beneficiando cerca de 1,9 milhões de norte-rio-grandenses e a população que visita o Rio Grande do Norte todos os anos, com serviço de coleta e tratamento adequado de esgoto.

"A PPP busca trazer eficiência nos investimentos e operação dos serviços, complementando os esforços da Caern na universalização dos serviços de água e esgoto do estado. Através da parceria, serão alcançadas as metas de universalização de esgoto nos 48 municípios abrangidos pelo projeto", infromou a Caern em comunicado.

Após a consulta pública, as contribuições serão consideradas e respondidas, com eventuais adaptações pertinentes nos documentos editalícios. O projeto também será apreciado pelo TCE-RN. Após esse período de análises e adequações será publicado o edital de licitação.

Lista de municípios



Acari; Assú; Afonso Bezerra; Angicos; Antônio Martins; Apodi; Boa Saúde; Bodó; Bom Jesus; Caicó; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Carnaubais; Coronel Ezequiel; Cruzeta; Equador; Florânia; Ipueira; Janduís; Jardim de Angicos; Jardim de Piranhas; Lajes Pintadas; Lucrécia; Luís Gomes; Macau; Martins; Monte das Gameleiras; Mossoró; Natal; Parazinho; Parnamirim; Passagem; Pau dos Ferros; Pedra Preta; Pendências; Porto do Mangue; Riachuelo; São Bento do Trairi; São Fernando; São José do Campestre; São José do Seridó; São Paulo do Potengi; Serra Caiada; Serra do Mel; Tangará; Tenente Ananias; Tenente Laurentino Cruz e Tibau do Sul.