STF está perto de discutir "discriminalização geral das drogas", diz Gilmar

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a Corte pode avançar para discutir a descriminalização de todas as drogas no país. Segundo ele, o julgamento recente sobre Cannabis abriu caminho para uma revisão mais ampla da política criminal sobre entorpecentes.

‘Estamos próximos de discutir a descriminalização geral das drogas’, disse o magistrado em entrevista ao podcast Cannabis Hoje, publicada nesta terça-feira, 31. Gilmar reiterou que, no caso da maconha, o entendimento em discussão no tribunal busca retirar o usuário da esfera penal.

‘Tivemos a proposta da descriminalização do uso da Cannabis’, comentou, ‘entendendo que, se for o caso, isso deve ser tratado no âmbito da saúde, da saúde pública, e não no contexto penal.’

O ministro apontou problemas na aplicação da Lei de Drogas de 2006, sobretudo na distinção entre usuário e traficante. ‘Acabou ocorrendo, na verdade, uma massiva condenação das pessoas por tráfico, embora não fosse tráfico’, disse.”

Revista Oeste