MP aponta dívida de quase R$ 700 milhões na Saúde do RN; secretário responde

Um despacho do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aponta dificuldades financeiras na saúde do estado e alerta para riscos relacionados à continuidade dos serviços na rede estadual. O documento embasa uma audiência marcada para esta terça-feira (14), com representantes das secretarias de Saúde (Sesap), Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan).

Segundo o relatório, a saúde do estado acumula R$ 695,8 milhões em restos a pagar processados, valores referentes a despesas já reconhecidas e cujos fornecedores e prestadores de serviços ainda aguardam pagamento. O MPRN também identificou o surgimento de uma nova dívida flutuante de R$ 29,2 milhões nos primeiros quatro meses de 2026.

O despacho destaca ainda que o Estado aplicou, até abril, 6,64% das receitas de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde. O percentual está abaixo do mínimo constitucional de 12% ao ano, segundo a análise do Ministério Público.

De acordo com o documento assinado pela promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, o cenário representa um déficit de aplicação de aproximadamente R$ 333,7 milhões, considerando os valores liquidados no período.

Em manifestação sobre o caso, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, afirmou que a saúde pública do Rio Grande do Norte não sofreu impacto com o decreto de contingenciamento do governo e que os índices de aplicação de recursos estão dentro da expectativa para o período.

Segundo o secretário, parte dos valores relacionados aos restos a pagar envolve recursos que já foram objeto de sequestros judiciais, mas que ainda não foram contabilizados como aplicação no mínimo constitucional da saúde.

Motta afirmou que, após a atualização desses valores, o percentual de investimento chegaria próximo de 9% do mínimo constitucional. Ele também explicou que, descontando cerca de R$ 120 milhões já sequestrados judicialmente, a dívida efetiva ficaria entre R$ 550 milhões e R$ 560 milhões, patamar semelhante ao encontrado no início da atual gestão.

“Essa dívida tem sido gerenciada através de um fluxo de caixa permanente, com pagamentos sendo realizados, e isso não tem interferido nas ações da saúde”, declarou o secretário.

Ainda segundo Alexandre Motta, os hospitais estaduais continuam abastecidos e os atendimentos à população seguem normalmente, apesar das dificuldades financeiras.

Em nota, o MPRN informou que não irá se manifestar neste momento sobre o relatório referente às dívidas da Secretaria de Saúde, mas reafirmou que continuará fiscalizando a aplicação dos recursos públicos destinados à saúde estadual.

Com informações do G1RN