Ministro atropela presidente do TSE e autoriza canal lulista de fatos falsos contra Flávio

Corregedor considerou "insuficientes" justificativas de “restrição tão abrangente” contra canal de mentiras

Ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),matual corregedor do TSE - Foto: STJ.

Em fato inédito, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que é do Ssuperior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu na tarde deste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF), e restabeleceu o funcionamento no WhatsApp o que a oposição denominou de “canal de mentiras” de partidários de Lula (PT) contra o adversário Flávio Bolsonaro (PL).

A medida de Cueva é preliminar. O canal, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), dedicado a reproduzir fatos notoriamente falsos contra Flávio e seu vice AlfredoGaspar (PL) volta a permitir publicações e a entrada de novos membros até que o plenário do TSE decida o caso. O corregedor considerou “insuficientes” os elementos probatórios apresentados para justificar “restrição tão abrangente” e determinou o restabelecimento do canal, sem prejuízo de reavaliação se surgirem novas provas. Ele também deixou claro que continua proibido o compartilhamento de conteúdos já reconhecidos como inverídicos pelo TSE.

Horas antes, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal em até três horas após notificação. O presidente do TSE argumentou que a estrutura, sob comando único, era usada para replicar de forma coordenada conteúdos que a Corte já considerou falsos, além de orientar participantes a contornar mecanismos de proteção da plataforma. Entre as alegações apontadas estavam acusações de ligação de Flávio com milícias, intenções de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida e planos de cortar aposentadorias, benefícios e reajustes do Bolsa Família. O canal havia crescido de cerca de 55 mil seguidores no dia 5 de outubro para quase 3 milhões em poucos dias.

A decisão de Nunes Marques ocorreu em procedimento administrativo, enquanto Cueva, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral sobre o mesmo canal, já havia pedido esclarecimentos complementares à campanha de Flávio. O problema é que a demora de Cueva em tomar uma decisão favorecia a difusão das mentiras, provocava danos que a campanha do PL considerou irrecuperáveis. O corregedor entendeu que a ordem da Presidência é que teria “atropelado” a competência da Corregedoria e que medidas menos restritivas deveriam ser avaliadas antes da suspensão integral do canal.

A campanha de Lula (PT) havia criticado a ordem original de Nunes Marques, classificando-a como causadora de “estranheza e revolta” e apontando decisões tendenciosas. Janones chegou a chamar a suspensão de censura. Com a nova decisão, o canal pró-Lula permanece ativo enquanto o plenário do TSE não analisa o mérito. A disputa se dá no contexto do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, entre Lula e Flávio Bolsonaro.

Diário do Poder