O Partido Liberal (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que artistas façam propaganda eleitoral em seus shows no festival Lollapalooza, realizado neste fim de semana em São Paulo.
Protocolado neste sábado, 26, o documento do PL argumenta que artistas como Pabllo Vittar e Marina se manifestaram politicamente contra Bolsonaro e a favor de seu principal adversário, Lula, com ampla repercussão na mídia.
“A manifestação política realizada em evento de responsabilidade da representada fere inúmeros dispositivos legais, conforme restará demonstrado, razão pela qual se faz imperiosa a intervenção”, informou um trecho do texto.
Os advogados da legenda argumentaram que há uma diferença na “paridade de armas” entre candidatos quando uma promoção a um deles acontece em um grande evento.
Eles defendem ainda que, por esse motivo, a lei proíbe “showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.
O documento conclui pedindo que o TSE oficie “de imediato a organização do evento Lollapalooza, para que impeça a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral irregular antecipada ou negativa em favor, ou desfavor de qualquer candidato, sob pena de multa por descumprimento, apuração do crime, e sem prejuízo de que a Justiça Eleitoral, em poder de polícia, impeça a continuação do evento”.
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