Com oito MPs prestes a vencer, Câmara prepara novas derrotas para o governo Fonte: Portal Grande Ponto

 

Sergio Lima/Poder 360

O Congresso se arma para impor novas derrotas ao governo diante da iminência da perda de efeito de nove Medidas Provisórias (MPs), que vão vigorar apenas até 1º de junho. Parlamentares se articulam para esvaziar os ministérios do Desenvolvimento Agrário, chefiado pelo petista Paulo Teixeira, e do Meio Ambiente, de Marina Silva, transferindo atribuições à pasta da Agricultura, comandada por Carlos Fávaro, nome do PSD tido pela bancada ruralista como mais moderado. Além disso, os congressistas planejam ressuscitar a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que havia sido extinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e enterrar a proposta que ampliaria os poderes do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

As Medidas Provisórias são propostas do Executivo que começam a valer imediatamente após a publicação. Esse tipo de dispositivo, no entanto, precisa ser aprovado pelo Legislativo em até 120 dias, caso contrário, deixa de vigorar. A primeira leva de MPs do governo Lula tem prazo de validade de mais dez dias. Deputados e senadores trabalham para derrotar o Palácio do Planalto na mais simbólica delas: a proposta por meio do qual o presidente definiu a nova estrutura do governo, criando pastas e extinguindo outras.

O relator dessa MP, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), deve apresentar seu parecer hoje. Na noite de ontem ele se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater o assunto. Também estava previsto um encontro com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A preocupação do Planalto tem um fundamento: caso a falta de acordo impeça a votação do texto, o desenho ministerial deixado por Jair Bolsonaro voltará a valer — eram 23 pastas no lugar das 37 de hoje, com atribuições distintas das atuais. Além do impacto no atraso de projetos, o impasse obrigaria que servidores fossem realocados, provocaria efeitos orçamentários e mexeria na divisão de cargos, executada também com o objetivo de ajudar na construção da base.

O Congresso instalou no começo de abril uma comissão mista, com deputados e senadores, para analisar a medida. O colegiado teve apenas duas reuniões: uma para eleger presidente e escolher relator e outra para realizar uma audiência pública.

Com informações de O Globo