Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro, e impede visita a Israel

Ministro do STF decidiu manter ex-presidente sem documentação exigida para deixar o Brasil

Ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019. (Foto: Arquivo/Marcos Corrêa /PR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela devolução de seu passaporte, impedindo sua viagem para visitar Israel, entre 12 e 18 de maio, a convite do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu. A decisão, divulgada ontem (29), teve o aval do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por ordem de Moraes, durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a suposta trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente. E concluiu pela manutenção da medida cautelar, por considerá-la necessária e adequada.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, justificou Moraes.


“Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”, diz um trecho do parecer do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Bolsonaro recebeu convite oficial de Netanyahu para visitar Israel, em companhia de sua família, na mesma semana em que o jornal The New York Times revelou imagens dos momentos em que Bolsonaro permaneceu hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre 12 e 14 de fevereiro, poucos dias depois de ter tido o passaporte apreendido.

A movimentação foi tratada por opositores do ex-presidente como uma manobra para fugir do alcance de um eventual pedido de prisão, porque a área da embaixada é considerada inviolável pelas autoridades brasileiras.

Diário do Poder