A decisão foi tomada em plenário virtual, formato no qual não há debate entre os ministros, e o processo corre em sigilo. Com o recebimento da denúncia, será aberta uma ação penal e a acusada passará a responder formalmente pelos crimes.
O episódio no voo
O caso aconteceu em 1º de setembro de 2025, um dia antes do início do julgamento de oito réus acusados de liderar atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os relatos que constam no processo, o ministro Flávio Dino foi agredido verbalmente dentro da aeronave.
Maria Shirlei Piontkievicz teria tentado avançar em direção ao assento do ministro, mas foi contida por um segurança que acompanhava Dino. O ato foi considerado uma ameaça à segurança do voo.
A decisão da Primeira Turma
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que há provas da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria para justificar a abertura da ação penal. Em seu voto, Moraes destacou que as evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República eram robustas.
Os demais ministros da Primeira Turma — Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e o próprio Flávio Dino, que se declarou impedido — acompanharam integralmente o voto do relator. Agora, a defesa de Maria Shirlei Piontkievicz será notificada para apresentar sua resposta à acusação.
Band
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