Segundo turno da PEC da Gastança deve ocorrer hoje

 Governo Lula quer R$ 200 bilhões para cumprir promessas

Depois da aprovação, por 331 votos a favor e 168 contra em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança, a Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 21, o segundo turno. O texto será apreciado após os destaques apresentados pelos parlamentares.

A PEC da Gastança expande o teto de gastos em R$ 145 bilhões, para que o novo governo pague o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, no valor de R$ 600, e um acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias beneficiárias. O governo eleito deve destinar R$ 75 bilhões para o programa. A PEC também libera da regra fiscal R$ 23 bilhões para investimentos, já a partir deste ano.

O Tesouro Nacional informou que o impacto total da proposta será de cerca de R$ 200 bilhões.

O texto chegou à Câmara na semana passada, mas a votação foi adiada, por falta de consenso entre os parlamentares. A proposta passou por modificações na Casa.

Foram alterados trechos a respeito da vigência da regra extraordinária, que mudou de dois anos para um ano. Também houve mudanças no uso de recursos parados do PIS/Pasep e o que permitia as despesas fora do teto de gastos com o financiamento de organismos internacionais.

Por conta das mudanças feitas no texto, a PEC voltará ao Senado, para nova apreciação.

Revista Oeste