A brecha para Moraes decretar prisão de Bolsonaro? O que dizem os juristas?

 

Foto: reprodução

Decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma visita à Embaixada da Hungria seria um excesso, segundo juristas ouvidos pela Gazeta do Povo. Provas de que houve um pedido de asilo político ao país europeu seriam necessárias para que a prisão preventiva fosse decretada. A possibilidade da aplicação da medida foi defendida por governistas depois da divulgação de um vídeo que mostra que Bolsonaro passou dois dias na Embaixada da Hungria. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação contra Bolsonaro, pediu explicações à defesa do ex-presidente no prazo de 48 horas.

Os advogados de defesa confirmaram a permanência na embaixada, mas afirmaram que foi apenas “para manter contato com autoridades do país amigo”. Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán. A Polícia Federal, por outro lado, confirmou que deve abrir uma investigação para apurar a visita. Além disso, o Ministério das Relações Exteriores convocou Miklós Halmai, embaixador da Hungria, para prestar esclarecimentos. Halmai aparece nas imagens acompanhando o ex-presidente.

“Seria muito frágil essa hipótese de prisão preventiva por conta, tão somente, da permanência dele na embaixada. Seria um esforço de interpretação muito grande julgar isso como uma suspeita de fuga. Considero um exagero”, afirmou Adriano Bretas, professor de Direito Processual Penal do programa de pós-graduação da Escola Paranaense de Direito.

Gazeta do Povo

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