A decisão de primeiro grau favorável a chapa vencedora das eleições municipais de Pendências (Dra. Lays e Gilberto Fonseca) ainda não definiu a permanência da mandatária na Prefeitura. Durant…

Menos de um ano após a posse dos eleitos em 2024, o Rio Grande do Norte já contabiliza oito prefeitos e vices com mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. As decisões atingem os gestores dos mu…

Foto: reprodução O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manistou nesta segunda-feira (10) favorável a cassação da chapa puro sangue composta por Dra Lays e Gilberto (MDB), vencedora das eleiçõe…

A política de São Miguel do Gostoso volta a tremer. A Justiça Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Touros/RN decidiu pela cassação dos diplomas do prefeito eleito Leonardo Teixeira da Cunha e do v…

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu, nesta sexta-feira (17), parecer favorável à cassação dos mandatos da prefeita de Baraúna, Maria Divanize Alves de Oliveira, e do vice-prefeito, Marco…

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, por maioria de votos, o mandato e declarou inelegível por oito anos o prefeito de Ouro Branco, Samuel Oliveira de Souto, por prática de abuso de poder…

Gestores ainda podem recorrer de decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. Segundo sentença, prefeito teria realizado propaganda antecipada em evento realizado em janeiro. Prefeito de Pedra Grande…

A Justiça Eleitoral indeferiu nesta segunda-feira (07) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) apresentadas pelo Partido Liberal (PL) de Grossos e por seus candidatos a prefeito e …

A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes, e do vice, José Carlos Felipe. Segundo decisão da juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, da 17ª Zona Eleito…

Eleito prefeito de São Miguel do Gostoso em 2024, Leonardo Teixeira da Cunha (PSD), o Léo de Doquinha, responde a sete ações judiciais por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. E…

O prazo conta a partir de 2024. Ainda cabe recurso da decisão Ex-candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024, Pablo Marçal. (Foto: Reprodução/Youtube). A Justiça Eleitoral de São Pa…

Foto: reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu provimento favorável ao recurso nº 0600307-54.2024.6.20.0047 impetrado pela defesa do vereador Neguinho de Sã…

Foto: reprodução Da Redação O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgará um recurso impetrado pela defesa do vereador Neguinho de São José (PSDB) em uma ação que versa s…

Foto: divulgação Uma ação impetrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cancelou a convenção do MDB, no município de Jandaíra, na região do Mato Grande potiguar. Na ch…

Após a solenidade, será realizada sessão plenária de julgamentos Na próxima terça-feira (25), o ministro André Mendonça toma posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A…

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE Especialistas da Controladoria recomendaram que o Tribunal reforçasse os sistemas de validação após uma inspeção realizada a convite da Corte. O Tribunal Superior…

Foto: reprodução A determinação do juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci determina que o partido, que apoiará Guilherme Boulos na disputa à prefeitura da capital paulista, pare de distri…

Foto: reprodução Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram, nesta quinta-feira (16/5), André Mendonça para ocupar a vaga de Alexandre de Mores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…

A ministra Cármen Lúcia vai ser eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 7, e passará o bastão de vice a Nunes Marques, às 19 horas. Os critérios para a ocupaçã…

Foto: reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Cármen Lúcia como sua próxima presidente, nesta terça (7). Após dois anos sob o comando de Alexandre de Moraes, esta será a…