Alexandre de Moraes discute com advogado e OAB se manifesta

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Nesta semana, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes protagonizou uma discussão com o renomado advogado criminalista Alberto Toron. A desavença intrigou o meio jurídico e fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestar sobre o incidente.

A discussão aconteceu durante a sessão da primeira turma do STF que era presidida por Moraes. O ministro havia negado sustentação oral ao jovem advogado Gustavo Mascarenhas, durante um agravo regimental.

Ao recusar o pleito, o magistrado invocou o regimento interno do STF. Porém, Alberto Toron, de 65 anos de idade, advogado que integra o Conselho Federal da OAB, pediu a palavra. Ao citar a Lei, Toron argumentou contra Moraes, afirmando que a Lei nº 14.365/22 regulou a matéria em sentido contrário ao regimento interno do STF.

Alexandre de Moraes interrompe advogado

Em resposta, Moraes interrompeu abruptamente o advogado, tentando pôr fim à discussão: "Agradeço, doutor!". Mas Toron, ainda citando a Lei, prosseguiu: "Esse critério da cronologia deveria prevalecer".

Porém, o ministro Alexandre de Moraes interrompe novamente: "Doutor, por favor... Prevalece o princípio da especialidade que rege a Lei, rege o regimento do Supremo Tribunal Federal. Se toda vez que houver um agravo regimental, Vossa Excelência, sabendo que não há sustentação oral, vier à tribuna, nós realmente vamos complicar a situação. Já é pacífico isso".

Revista Oeste