Luiz Eduardo quer saber o tipo de conduta que a gestão estadual está usando para liberar emendas| Foto: Eduardo Maia
A disparidade na liberação de emendas dos deputados estaduais pelo governo da professora Fátima Bezerra (PT) chamou a atenção do deputado Luiz Eduardo (SDD), que promete acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para que investiguem a desigualdade e os critérios que o governo está usando para liberar os recursos. Cada parlamentar destinou o mesmo valor (R$ 4.097.000,00) mas, pelos números divulgados, enquanto foram liberados R$ 2,6 milhões para o deputado com mais emendas pagas, o valor dos que menos receberam ficou em R$ 750 mil.
“Isso é de se indignar. Além de ser imoral por parte do governo do estado, fere o princípio da impessoalidade e da isonomia, que são pilares da democracia”, reclama Luiz Eduardo, que figura com o sexto menor valor em emendas liberadas (R$ 770 mil), igual valor da deputada Isolda Dantas (PT).
Os números contam na resposta ao requerimento feito pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (ALRN) que traz ainda o detalhamento sobre em que ações foram empregadas. Os valores, segundo diz, devem ser iguais para todos os deputados. “Existe uma legislação que determina a liberação de uma cota de emendas anuais para cada deputado. Todos têm direito ao mesmo valor. Mas vem acontecendo um fenômeno estranho nas liberações. Alguns recebem muito e outros recebem pouco”, explica Luiz Eduardo.
O deputado que saber o tipo de conduta que o a gestão estadual está usando para liberar os recursos que são apontados pelos parlamentares para fins específicos. “Cada deputado cuida de liberar as suas emendas na relação com o Governo, sem saber quanto cada um já conseguiu receber. Mas a insatisfação de alguns é notória e pública e a Comissão de Finanças é o local adequado para termos acesso e tratarmos desses dados”, afirma.
Para ele, com os números enviados pela Secretaria de Planejamento (Seplan/RN) foi possível constatar a discrepância de valores e acender a suspeita de que o Governo poderia estar usando algum método de distribuição que não satisfaz todos os parlamentares. “Há algo errado na distribuição. E o que precisamos saber é: a origem desse método de distribuição? Quem está fabricando esse método? E qual raciocínio foi usado para essa distribuição? O que não pode é termos legítimos representantes da população eternamente insatisfeitos e sem acesso à equidade democrática”, disse.
Pelos dados divulgados, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foi o que mais teve emendas liberadas com R$ 2,6 milhões, quase todas para a aquisição de insumos e medicamentos destinados a diferentes municípios do interior, além de apoio à Festa de Santana de Caicó e atividades no âmbito da Assistência Social, para o Instituo Neném Borges.
O segundo na lista com maior valor é Tomba Farias (PSDB), com R$ 1,9 milhão, sendo uma parte destinada para prefeituras adquirirem medicamentos, material médico-hospitalar e insumos.
Também direcionou para drenagem, pavimentação e urbanização de ruas, construção de praças, aquisição de ambulância de suporte básico, perfuração de poços, construção de quadra esportiva e apoio a realização de eventos regionais e ações de entidades ligadas à assistência social e esporte.
Já os que ficaram no final da lista, Cristiane Dantas (SDD), Adjuto Dias (MDB) e Gustavo Carvalho (PSDB) tiveram R$ 750 mil liberados. O valor de Luiz Eduardo (R$ 770 mil) se iguala ao da deputada Isolda Dantas. Ele destinou os recursos para realização de obras de pavimentação, atividades de promoção turística, custeio na saúde dos municípios, aquisição de ambulância e para ações de entidades de cunho cultural, social e esportivo.
“Precisamos de transparência e lógica elementar simples: não é certo alguns terem acesso a muito e outros tendo acesso a muito pouco. É claro que está errado”, explica Luiz Eduardo.
Relação
Emendas parlamentares liberadasAdjuto Dias: R$ 750 mil (18,31%)
Cristiane Dantas: R$ 750 mil (18,31%)
Gustavo Carvalho R$ 750 mil (18,31%)
José Dias: R$ 760 mil (18,55%)
Isolda Dantas: R$ 770 mil (18,79%)
Luiz Eduardo: R$ 770 mil (18,79%)
Terezinha Maia: R$ 830 mil (20,26%)
Coronel Azevedo: R$ 927 mil (22,63%)
Galeno Torquato: R$ 1 milhão (24,41%)
Taveira Júnior: R$ 1,09 milhão (26,68%)
George Soares: R$ 1,15 milhão (28,07%)
Dr. Bernardo: R$1,23 milhão (30,02%)
Ivanilson Oliveira: R$ 1,34 (32,89%)
Ubaldo Fernandes: R$ 1,35 milhão (33,16%)
Hermano Moraes: R$ 1,37 milhão (33,44%)
Francisco do PT: R$ 1,47 milhão (35,88%)
Divaneide Basílio: R$ 1,52 milhão (37,26%)
Eudiane Macedo: R$ 1,55 (37,83%)
Dr. Kerginaldo: R$ 1,6 milhão (39,05%)
Neilton Rodrigues: R$ 1,7 milhão (41,49)
Kleber Rodrigues: R$ 1,8 milhão (43,93%)
Nelter Queiroz: R$ 1,92 milhão (46,86%)
Tomba Farias: R$ 1,98 milhão (48,33%)
Ezequiel Ferreira: R$ 2,6 milhões (63,46%)
Tribuna do Norte
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