Nova Caderneta da Gestante do Governo Lula Apaga a Palavra "Mãe" e Adota "Pessoa Que Gesta"

O Ministério da Saúde lançou em 12 de maio uma nova versão da Caderneta da Gestante — documento histórico voltado ao acompanhamento do pré-natal — agora com um capítulo específico sobre interrupção da gestação, substituição dos termos "mulher" e "mãe" por expressões como "pessoa que gesta" e flexibilização das orientações sobre interrupção de gravidez em caso de violência sexual.

O conteúdo provocou reação de obstetras e infectologistas, incluindo Raphael Câmara, ex-secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, membro do CFM (Conselho Federal de Medicina) e criador da versão anterior da caderneta, e Francisco Cardoso, também membro do CFM. Para os especialistas, falar de aborto em um documento destinado a mulheres que optaram por levar a gestação adiante é, no mínimo, deslocado.

Câmara alerta que expressões vagas como "se você se sente mal, constrangida ou percebe que não desejava a relação sexual que resultou nesta gestação, procure a equipe da UBS" abrem brecha para o aborto fora das três hipóteses não puníveis pela lei brasileira (estupro, risco de vida da mãe e anencefalia).

A nova caderneta também retoma a dispensa do boletim de ocorrência nos casos de violência sexual — regra revogada em 2020 e reinstituída em 2023, no atual governo. Para o médico, isso pode manter a mulher na situação de risco de violência, especialmente crianças e adolescentes abusadas dentro de casa, já que o estupro é, por lei, ação pública incondicionada.

Cardoso critica ainda o uso de "pessoa que gesta" como apagamento da centralidade da mulher na maternidade, dizendo que o Estado, ao trocar "mãe" por uma expressão abstrata, não amplia humanidade — esvazia a maternidade. A pergunta que fica: por que um documento que deveria proteger a gestante e o bebê passa a carregar uma sinalização estatal que facilita o aborto?

Fonte: Gazeta do Povo