Segundo Renan, a proposta obrigou fundos de previdência e entidades do setor a direcionarem recursos para ativos ambientais e créditos de carbono, mercado no qual atuam empresas ligadas à família Vorcaro.
“Lamentavelmente, há uma outra emenda, desta vez aprovada, que foi proposta pelo presidente da Câmara para obrigar que fundos de previdência e de pensão aportassem dinheiro nesses fundos no banco Master”, declarou durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O senador também afirmou que o pai de Daniel Vorcaro, Henrique Moura Vorcaro, atuou diretamente pela aprovação da proposta.
“O lobista que mais brigou pela aprovação desse jabuti, inserido no projeto de lei, foi o pai de Daniel Vorcaro”, disse.
A emenda de Hugo Motta integrou o projeto que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. O texto determinou que seguradoras e entidades de previdência complementar destinassem pelo menos 1% das reservas técnicas anuais para compra de créditos de carbono e ativos ambientais.
A proposta foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o discurso, Renan Calheiros também afirmou que a cunhada de Hugo Motta recebeu R$ 140 milhões do Banco Master por meio de um empréstimo que, segundo ele, não teria sido quitado nem cobrado pela instituição financeira.
“A crise do Master está escalando e vai escalar cada vez mais. A cada dia temos envolvimento de pessoas em casos mais escabrosos do que os já conhecidos”, afirmou.
O senador informou ainda ter enviado requerimento ao Ministério da Previdência Social para acessar auditorias sobre operações, contratos e investimentos de fundos de previdência estaduais e municipais relacionados direta ou indiretamente ao Banco Master.
A assessoria de Hugo Motta declarou que a emenda foi resultado de acordo partidário e teve como objetivo estimular investimentos em sustentabilidade ambiental.
Segundo a nota, a proposta buscava garantir aplicação de recursos “na sustentabilidade ambiental, principalmente quando se trata de atividades poluidoras”.
Motta também afirmou não possuir relação societária com empresas envolvidas nas operações citadas e declarou não responder “por empréstimo feito por empresa na qual não possui qualquer relação societária”.
Em março, Bianca Medeiros, cunhada de Hugo Motta, confirmou ao Valor Econômico um empréstimo de R$ 22 milhões junto ao Banco Master para aquisição de um terreno em João Pessoa. O valor é inferior aos R$ 140 milhões citados por Renan Calheiros.
A medida aprovada pelo Congresso também é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal. A Confederação Nacional das Seguradoras contesta a constitucionalidade da emenda.
O ministro Flávio Dino votou contra a regra e afirmou que não se pode impor a um setor específico do mercado a obrigação de investir em créditos de carbono. Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam o entendimento.
Cláduio Dantas
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