Governo Lula estuda concessão de trechos da BR-101 e BR-304 no Rio Grande do Norte

O Ministério dos Transportes e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) começaram a estudar a concessão de grandes corredores rodoviários federais, entre eles trechos da BR-101 e da BR-304 que cortam o Rio Grande do Norte.

Os estudos ainda estão sendo modelados, então não há, por enquanto, definição sobre como as concessões vão funcionar, quanto as empresas terão que investir ou se haverá cobrança de pedágio nesses trechos.

Um dos corredores analisados é o da BR-101, que vai da divisa entre Espírito Santo e Bahia até o entroncamento com a BR-304, em Natal — um percurso de cerca de 1.835 km, passando por seis estados. O outro corredor junta a BR-116, entre Fortaleza e o entroncamento com a BR-304 em Mossoró, mais a própria BR-304 até Natal, totalizando por volta de 533 km.

De acordo com o Ministério dos Transportes, os estudos estão em fase inicial e só devem ficar prontos depois de 2026. Se a concessão sair do papel, as empresas vencedoras ficarão responsáveis por manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos motoristas. Já obras maiores, como duplicações e novas faixas, teriam prazos definidos em contrato — geralmente a partir do terceiro ano de concessão, variando conforme o trecho.

BNDES estuda dividir as rodovias em lotes

Segundo o BNDES, as pesquisas de campo já terminaram, e agora o trabalho está na etapa de modelagem técnica, econômica, financeira e socioambiental. Estão sendo avaliados fatores como volume de tráfego, estado do pavimento, sinalização, equipamentos de segurança e ocupação da faixa de domínio, além de projeções de crescimento do tráfego, possíveis formatos de pedágio, fontes de receita e exigências para as futuras concessionárias.

O formato final ainda não está fechado. Uma possibilidade em análise é dividir os grandes corredores em lotes menores, permitindo conceder trechos específicos separadamente — o que abriria espaço para que partes localizadas no Rio Grande do Norte entrem no processo de forma independente.

BR-304 já tem obras em andamento no RN

Enquanto os estudos de concessão seguem, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) já executa obras na BR-304, uma das principais rotas do estado. O chamado lote 1B abrange melhorias de segurança viária e correção de pontos críticos entre os quilômetros 48,8 e 106,4, no trecho entre Mossoró e Assu.

As frentes de trabalho atuais incluem limpeza, drenagem, terraplenagem, macadame seco e pavimentação em concreto. Pelo contrato, a duplicação desse trecho deve ficar pronta em 2029.

Tribuna do Norte